Wednesday, August 29, 2007

Onde está Ali Babá?

Esta semana entra para a história do judiciário brasileiro. Terminou na terça-feira, dia 28 de agosto, a apreciação da denúncia do Procurador-Geral da República contra 40 envolvidos no famoso esquema do mensalão.
É verdade que o fator tempo ainda é um problema, já que esta história veio à tona em maio de 2005. Mas só de saber que houve uma denúncia, é uma vitória a ser comemorada. Ainda está presente a lembrança do apelido dado ao cargo de Procurador-Geral da República, também conhecido por Engavetador-Geral da República, pela ausência de denúncias efetivas contra agentes políticos importantes.
Uma outra vitória é ver que a apreciação da denúncia foi, dentro do possível, um grande evento jurídico. Não dá para imaginar que o plenário do Supremo consiga, de alguma forma, ser um palco apolítico. Apartidário, sim, isso é fundamental. Mas não apolítico - seria tão falacioso quanto acreditar na imparcialidade dos cientistas sociais, teoria que há muito foi superada. Mas as denúncias foram analisadas de forma didática - muito melhor que muitas aulas de direito em pseudo-faculdades Brasil a fora (e a dentro também).
Traz um ar de seriedade ao debate o fato de os Ministros discutirem a precisão do significado de quadrilha e organização criminosa, se a associação para o crime é ou não um crime autônomo. Foi, definitivamente, um bonito espetáculo jurídico, televisionado, reportado e fotografado com ares de democracia - ainda que, no meu entendimento, fotografar e-mails em computadores alheios não seja tão democrático assim.
Também vejo com bons olhos o fato de que nem todas as denúncias foram aceitas por unanimidade. Tivessem sido todas unânimes, para mim estava posta a intenção de "fazer bonito" aos olhos da opinião pública, sem compromisso com o julgamento que virá.
Sim, porque este, é só o primeiro passo. Ainda falta o devido processo legal, como dizem(os) os advogados. Aliás, isto me lembra que esta foi outro mérito da semana: falou-se português no Planário, paa que todos pudessem entender o que estava sendo dito e analisado. Quase nada se ouviu de latim ou juridiquês, mais um comportamento democrático.
Agora, resta ver como o processo caminhará. Resta saber como a mídia se comportará, se acompanhará ou não o desdobrar do processo. Resta saber se o Supremo continuará a ser eminentemente jurídico ou se fará ele o papel de engavetador.
Denúncias feitas contra os 40 acusados, resta saber, por fim, onde está Ali Babá.

1 comment:

GBO said...

Realmente foi um primeiro passo... mas infelizmente ainda esta com cheiro de pizza... à brasileira.